Auxílio-acidente do INSS · para quem trabalha na roça

Se machucou e nunca mais teve a mesma força para o serviço?

Caiu do cavalo, da moto ou do trator? Quebrou a perna, o braço ou a mão? Ficou encostado pelo INSS e depois voltou para a roça sem a mesma força? O INSS pode ter que te pagar um dinheiro todo mês, e você continua trabalhando no sítio.

Quero saber se tenho direito
Dr. Anthony Henrik Webler, advogado previdenciário

Você se reconhece em alguma dessas situações?

Depois do acidente, a ferida fechou e o osso colou. Mas tem coisa que não voltou a ser como antes:

  • Não aguenta mais carpir ou roçar o dia inteiro
  • A mão não fecha direito para segurar a enxada, a foice ou o facão
  • O joelho trava na hora de subir o morro ou abaixar para tirar leite
  • Não consegue mais carregar saco de ração, adubo ou café sozinho
  • A perna dói quando fica muito tempo em pé ou quando o tempo muda
  • Faz o serviço, mas devagar, com dor, e depende de ajuda dos outros

O serviço continua o mesmo. Quem mudou foi o seu corpo. A lei protege justamente essa perda.

Acidentes que mais aparecem

O que importa é a sequela que ficou, e não como foi o acidente. Alguns exemplos:

  • Queda de cavalo, de moto, de trator ou de cima de árvore
  • Fratura na perna, no tornozelo, no braço, no punho ou na clavícula
  • Corte com facão, foice ou motosserra que tirou a força da mão
  • Perda de um dedo ou de um pedaço dele
  • Coice ou pisão de animal, acidente no curral ou na cerca
  • Acidente com máquina: picadeira, roçadeira, trator ou carreta
  • Pino, placa ou parafuso que até hoje limita o movimento
  • Problema no joelho, no ombro ou na coluna que veio do acidente

O que é o auxílio-acidente

É um dinheiro que o INSS paga todo mês para quem ficou com sequela depois de um acidente, quando essa sequela atrapalha o serviço que a pessoa fazia.

Não precisa parar de trabalhar

Não é aposentadoria. Você continua tocando o sítio e recebe todo mês.

Vale qualquer acidente

Não precisa ter sido no serviço. Vale acidente na roça, em casa, na estrada ou num jogo de bola.

Metade do salário mínimo

Para quem trabalha na roça, o valor é metade do salário mínimo, todo mês, até se aposentar.

Quem tem direito

O auxílio-acidente é para o agricultor que vive do que planta e cria, e que estava trabalhando na roça quando se acidentou.

Pode ter direito

  • Pequeno produtor ruralque toca o sítio com a família
  • Agricultor que planta e crialavoura, café, gado de leite, horta, roça de subsistência
  • Meeiro, parceiro ou arrendatárioque trabalha em terra de outra pessoa
  • Esposa, marido e filhosque trabalham juntos no sítio da família

Não pode receber

  • Quem já está aposentado
  • Quem paga o carnê do INSS como autônomo, por conta própria

Quem é da roça não precisa ter pago carnê. O que vale é mostrar que trabalhava no campo na época do acidente. É justamente essa prova que mais faz o INSS negar o pedido, e é onde um advogado faz diferença.

Por que tanta gente da roça fica sem receber

Quase ninguém conhece esse benefício. Os motivos mais comuns:

  1. 01

    Ninguém avisou

    Muita gente ficou encostada pelo INSS enquanto se recuperava e, quando o INSS cortou, ninguém avisou que dava para pedir o auxílio-acidente.

  2. 02

    A perícia não enxergou a sequela

    A perícia do INSS costuma ser rápida. Mas a Justiça já decidiu que o benefício vale mesmo quando a sequela é pequena, desde que atrapalhe o serviço.

  3. 03

    Faltou papel para provar a roça

    Para quem é do campo, o pedido costuma ser negado porque o INSS diz que não ficou provado o trabalho no sítio.

  4. 04

    Achou que tinha perdido o prazo

    Se a sequela continua, o direito também pode continuar. Dependendo do caso, dá para cobrar os atrasados dos últimos cinco anos.

Papéis que ajudam

Não precisa ter tudo para começar. Junte o que tiver em casa e mande uma foto pelo WhatsApp.

  • RG, CPF e comprovante de endereço
  • Raio-x, exames e laudosdo dia do acidente e de agora
  • Ficha do hospital ou do posto de saúdedo atendimento no dia do acidente
  • Receitas e papéis do médico ou do fisioterapeuta
  • Cartas do INSSdo tempo em que ficou encostado ou de pedido negado
  • Bloco ou notas do produtor ruralnotas de venda de leite, café, gado ou lavoura
  • ITR, escritura ou contrato de arrendamento ou parceria
  • Declaração do sindicato rural e CAFantiga DAP

Perguntas que a gente mais ouve

Posso receber e continuar trabalhando na roça?

Pode. O auxílio-acidente não é aposentadoria. Você continua tocando o sítio e recebe o dinheiro todo mês.

O acidente precisa ter sido no serviço?

Não. Vale acidente em qualquer lugar: na roça, em casa, na estrada ou num jogo de bola.

Nunca paguei carnê do INSS. Tenho direito?

Pode ter. O agricultor que trabalha na roça com a família é protegido pelo INSS mesmo sem pagar carnê, desde que consiga mostrar que trabalhava no campo na época do acidente.

Fiquei encostado pelo INSS e depois cortaram. Posso pedir?

Esse é justamente o momento. Quando acaba o período encostado pelo INSS e a sequela continua, você pode ter direito ao auxílio-acidente.

O acidente foi faz anos. Ainda dá tempo?

Muitas vezes, sim. Se a sequela continua, o direito também pode continuar, e dependendo do caso dá para cobrar os atrasados dos últimos cinco anos.

Quanto é o valor?

Para quem trabalha na roça, é metade do salário mínimo, todo mês, até se aposentar.

Recebo junto com a aposentadoria?

Não. Ele é pago até você se aposentar. Quando a aposentadoria sai, o auxílio para.

Preciso ir até a cidade, no escritório?

Não precisa. Dá para resolver tudo pelo WhatsApp, de qualquer lugar. Quem preferir pode ser atendido pessoalmente em Cacoal/RO.

Conte o que aconteceu com você

Mande uma mensagem contando como foi o acidente e o que mudou no seu serviço depois dele. O Dr. Anthony olha o seu caso e explica, sem enrolação, se vale a pena pedir o benefício.

Chamar no WhatsApp
Dr. Anthony Henrik Webler Advogado previdenciário · OAB/RO 10.953 · OAB/AM A2232 Cresceu no sítio e conhece de perto a vida de quem trabalha na roça.
Quero saber se tenho direito